Renovação da Portaria de Outorga

ID 3523 Portaria 1901328/2019

Data de cadastro 30/01/2019 Data de Publicação 02/02/2019

Nº do Processo 38109/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 145.16******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO PONTE FUNDA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,50 m Nível dinâmico 40,00 m