Renovação da Portaria de Outorga

ID 35222 Portaria 2002304/2022

Data de cadastro 04/04/2022 Data de Publicação 05/04/2022

Nº do Processo 28540/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 972.06******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 28,0 m