Portaria nº 1201319/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
3514
Portaria
1201319/2019
Data de cadastro
30/01/2019
Data de Publicação
01/02/2019
Nº do Processo
00686/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Moacir******
CPF/CNPJ
231.95******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10 m
Nível dinâmico
90 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'45,4" 44°45'24,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Moacir****** 231.95******