Portaria nº 2001317/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002860/2011
ID
3512
Portaria
2001317/2019
Data de cadastro
30/01/2019
Data de Publicação
31/01/2019
Nº do Processo
34277/2016
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
César******
CPF/CNPJ
01.444******
Município(s) do empreendimento
Barbacena
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Rio das Mortes
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°17'15" 43°51'12" 21°17'18" 43°51'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
César****** 01.444******