Renovação da Portaria de Outorga

ID 35107 Portaria 1202189/2022

Data de cadastro 01/04/2022 Data de Publicação 02/04/2022

Nº do Processo 03418/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 492.37******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três de Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 49,0 m Nível dinâmico 176,0 m