Renovação da Portaria de Outorga

ID 35104 Portaria 1202186/2022

Data de cadastro 01/04/2022 Data de Publicação 02/04/2022

Nº do Processo 09603/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Airton****** CPF/CNPJ 824.80******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,9 m Nível dinâmico 92,1 m