Renovação da Portaria de Outorga

ID 35101 Portaria 1602183/2022

Data de cadastro 31/03/2022 Data de Publicação 02/04/2022

Nº do Processo 06634/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Frederico****** CPF/CNPJ 100.05******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,0 m Nível dinâmico 39,0 m