Renovação da Portaria de Outorga

ID 35092 Portaria 1202174/2022

Data de cadastro 31/03/2022 Data de Publicação 01/04/2022

Nº do Processo 11806/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Hospital****** CPF/CNPJ 20.142******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 04,0 m Nível dinâmico 14,0 m