Portaria nº 2001313/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001892/2014

ID	3508	Portaria	2001313/2019

Data de cadastro	30/01/2019	Data de Publicação	31/01/2019

Nº do Processo	07063/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	04.288******

Município(s) do empreendimento	Rodeiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Xopotó	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Ubá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'18"	42°49'09"	21°10'37"	42°48'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	04.288******