Portaria nº 1202138/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35056	Portaria	1202138/2022

Data de cadastro	30/03/2022	Data de Publicação	31/03/2022

Nº do Processo	00684/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Elohim******	CPF/CNPJ	42.087******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/03/2032

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°35'36,16"	44°31'15,63"	20°35'34,32"	44°30'13,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elohim******	42.087******