Portaria nº 0302119/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001631/2010

ID	35037	Portaria	0302119/2022

Data de cadastro	29/03/2022	Data de Publicação	30/03/2022

Nº do Processo	01655/2015	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	ArcelorMittal******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	Sabará

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/02/2030

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Gainha

Área inundada	948.958 ha	Volume acumulado	737.234 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16368,0	14784,0	16368,0	15840,0	16368,0	15840,0	16368,0	16368,0	15840,0	16368,0	15840,0	16368,0

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'50,0"	43°46'21,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ArcelorMittal******	17.469******