Renovação da Portaria de Outorga

ID 35031 Portaria 1302113/2022

Data de cadastro 29/03/2022 Data de Publicação 30/03/2022

Nº do Processo 07555/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 217.39******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 16 m