Renovação da Portaria de Outorga

ID 35006 Portaria 1202088/2022

Data de cadastro 29/03/2022 Data de Publicação 30/03/2022

Nº do Processo 10158/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cervam****** CPF/CNPJ 08.937******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/03/2032

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 25,0 m