Renovação da Portaria de Outorga

ID 3500 Portaria 1901305/2019

Data de cadastro 30/01/2019 Data de Publicação 02/02/2019

Nº do Processo 10671/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento EDNA****** CPF/CNPJ 459.48******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,00 m Nível dinâmico 28,00 m