Renovação da Portaria de Outorga

ID 34990 Portaria 1402072/2022

Data de cadastro 28/03/2022 Data de Publicação 01/04/2022

Nº do Processo 62176/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Matadouro****** CPF/CNPJ 26.171******

Município(s) do empreendimento Turmalina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,10 m Nível dinâmico 88,85 m