Renovação da Portaria de Outorga

ID 34985 Portaria 1202067/2022

Data de cadastro 28/03/2022 Data de Publicação 30/03/2022

Nº do Processo 09917/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Concessionária****** CPF/CNPJ 08.822******

Município(s) do empreendimento Pratápolis

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/02/2031

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Rio Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A