Renovação da Portaria de Outorga

ID 34863 Portaria 1201945/2022

Data de cadastro 22/03/2022 Data de Publicação 23/03/2022

Nº do Processo 02478/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento BT****** CPF/CNPJ 37.594******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/03/2032

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,50 m Nível dinâmico 58,00 m