Renovação da Portaria de Outorga

ID 34860 Portaria 1201942/2022

Data de cadastro 22/03/2022 Data de Publicação 23/03/2022

Nº do Processo 04659/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Menezes****** CPF/CNPJ 37.178******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/03/2032

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 27,0 m