Renovação da Portaria de Outorga 0003040/2012

ID 3484 Portaria 2001289/2019

Data de cadastro 30/01/2019 Data de Publicação 31/01/2019

Nº do Processo 08335/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Comércio****** CPF/CNPJ 25.710******

Município(s) do empreendimento Tabuleiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 14,0 m