Renovação da Portaria de Outorga

ID 34721 Portaria 1701803/2022

Data de cadastro 17/03/2022 Data de Publicação 18/03/2022

Nº do Processo 53954/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 17.229******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Bacia Hidrográfica do rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,85 m Nível dinâmico 24,43 m