Renovação da Portaria de Outorga

ID 3472 Portaria 1901277/2019

Data de cadastro 30/01/2019 Data de Publicação 02/02/2019

Nº do Processo 10333/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 196.42******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5(CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO DO PEIXE Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,10 m Nível dinâmico 19,49 m