Renovação da Portaria de Outorga

ID 34700 Portaria 2001782/2022

Data de cadastro 16/03/2022 Data de Publicação 17/03/2022

Nº do Processo 30209/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento L****** CPF/CNPJ 31.031******

Município(s) do empreendimento Leopoldina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,55 m Nível dinâmico 70,65 m