Renovação da Portaria de Outorga 0002531/2016

ID 34697 Portaria 1801779/2022

Data de cadastro 16/03/2022 Data de Publicação 17/03/2022

Nº do Processo 00042/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Autopista****** CPF/CNPJ 09.326******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 60,84 m