Portaria nº 2001274/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001193/2016

ID	3469	Portaria	2001274/2019

Data de cadastro	30/01/2019	Data de Publicação	31/01/2019

Nº do Processo	00485/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	JB******	CPF/CNPJ	86.565******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	5458752	5458752	5458752	5458752	5458752	5458752	5458752	5458752	5458752	5458752	5458752	5458752

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°40'46,37"	43°05'15,80"	20°40'41,03"	43°05'23,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JB******	86.565******