Renovação da Portaria de Outorga

ID 34657 Portaria 1601739/2022

Data de cadastro 15/03/2022 Data de Publicação 19/03/2022

Nº do Processo 46110/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Monvep****** CPF/CNPJ 11.308******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,0 m Nível dinâmico 30,0 m