Portaria nº 1201707/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34625	Portaria	1201707/2022

Data de cadastro	14/03/2022	Data de Publicação	15/03/2022

Nº do Processo	01921/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Segismundo******	CPF/CNPJ	542.91******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	14/03/2032

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	8	8	9	12	12	11	12	15	14	12	8	5
Volume (m³)	12096	12096	13608	18144	18144	16632	18144	22680	21168	18144	12096	7560

Finalidades

Irrigação De uma área de 10,19 ha por tipo de aspersão em malha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'40,41"	45°03'19,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Segismundo******	542.91******