Renovação da Portaria de Outorga

ID 34592 Portaria 1201674/2022

Data de cadastro 11/03/2022 Data de Publicação 12/03/2022

Nº do Processo 00359/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 134.59******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 11/03/2032

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 130,00 m Nível dinâmico 146,00 m