Renovação da Portaria de Outorga

ID 34580 Portaria 1201662/2022

Data de cadastro 11/03/2022 Data de Publicação 12/03/2022

Nº do Processo 00914/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Benjamim****** CPF/CNPJ 23.469******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 11/03/2032

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,50 m Nível dinâmico 30,10 m