Portaria nº 1201631/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34549	Portaria	1201631/2022

Data de cadastro	10/03/2022	Data de Publicação	11/03/2022

Nº do Processo	23760/2013	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	11.063******

Município(s) do empreendimento	São José da Varginha

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10/03/2032

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1694	0,1694	0,1694	0,1694	0,1694	0,1694	0,1694	0,1694	0,1694	0,1694	0,1694	0,1694
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	107,14	107,14	107,14	107,14	107,14	107,14	107,14	107,14	107,14	107,14	107,14	107,14

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'38"	44°29'59"	19°39'25"	44°30'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	11.063******