Portaria nº 1201621/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34539	Portaria	1201621/2022

Data de cadastro	10/03/2022	Data de Publicação	11/03/2022

Nº do Processo	34344/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Heitor******	CPF/CNPJ	164.46******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10/03/2032

Bacia Estadual	Ribeirão Marmelada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão Marmelada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16	24,16
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24266304	21917952	24266304	23483520	24266304	23483520	24266304	24266304	23483520	24266304	23483520	24266304

Finalidades

Irrigação De uma área de 16,35 ha por tipo de malha aberta enterrada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'07,62"	45°25'38,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heitor******	164.46******