Renovação da Portaria de Outorga

ID 3451 Portaria 1901256/2019

Data de cadastro 30/01/2019 Data de Publicação 02/02/2019

Nº do Processo 24416/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento LOTEAMENTO****** CPF/CNPJ 565.92******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,30 m Nível dinâmico 27,50 m