Renovação da Portaria de Outorga

ID 34487 Portaria 1201569/2022

Data de cadastro 09/03/2022 Data de Publicação 10/03/2022

Nº do Processo 02883/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Hermogenes****** CPF/CNPJ 203.97******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 09/03/2032

Bacia Estadual Ribeirão das Lajes Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 66,0 m