Renovação da Portaria de Outorga

ID 34478 Portaria 1501560/2022

Data de cadastro 08/03/2022 Data de Publicação 09/03/2022

Nº do Processo 07543/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento 5G****** CPF/CNPJ 02.749******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Caetano, afluente ao Ribeirão Jacutinga

Área inundada 0,963 ha Volume acumulado 21.660 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A