Renovação da Portaria de Outorga

ID 34454 Portaria 0401536/2022

Data de cadastro 08/03/2022 Data de Publicação 09/03/2022

Nº do Processo 46724/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento JK****** CPF/CNPJ 22.745******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 20/08/2030

Bacia Estadual Ribeirão do Inferno Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego do Tijuco

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A