Portaria nº 1201518/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34436	Portaria	1201518/2022

Data de cadastro	08/03/2022	Data de Publicação	09/03/2022

Nº do Processo	61269/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Francesco******	CPF/CNPJ	27.212******

Município(s) do empreendimento	Piumhi / São Roque de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	08/03/2032

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio São Francisco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'20,29"	46°12'42,38"	20°20'36,99"	46°10'42,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francesco******	27.212******