Portaria nº 1701458/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34376	Portaria	1701458/2022

Data de cadastro	04/03/2022	Data de Publicação	05/03/2022

Nº do Processo	54434/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Rommel******	CPF/CNPJ	464.72******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Santa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, recreação, limpeza geral e irrigação paisagistica de uma área de 0,42 ha através do método mangueira/aspersor.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'56,69"	43°55'34,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rommel******	464.72******