Portaria nº 2001239/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001306/2013

ID	3434	Portaria	2001239/2019

Data de cadastro	30/01/2019	Data de Publicação	31/01/2019

Nº do Processo	14973/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	M******	CPF/CNPJ	17.464******

Município(s) do empreendimento	Rodeiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Xopotó	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25	10:25
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	675	675	675	675	675	675	675	675	675	675	675	675

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'14"	42°48'27"	21°12'56"	42°48'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
M******	17.464******