Portaria nº 1201396/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34314	Portaria	1201396/2022

Data de cadastro	04/03/2022	Data de Publicação	05/03/2022

Nº do Processo	08303/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Afranio******	CPF/CNPJ	030.55******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	04/03/2032

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Cerrado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2

Finalidades

Irrigação Irrigação por Gotejamento. Área irrigada (ha)= 4,00

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'18,22"	44°26'26,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afranio******	030.55******