Portaria nº 2001312/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34230
Portaria
2001312/2022
Data de cadastro
24/02/2022
Data de Publicação
04/03/2022
Nº do Processo
35566/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Portal******
CPF/CNPJ
17.467******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita do Jacutinga
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rios Preto e Paraibuna
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
Ribeirão Jacutinga
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)444444444444
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)2534,42534,42534,42534,42534,42534,42534,42534,42534,42534,42534,42534,4
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°09'05,66" 44°05'32,73" 22°08'03,98" 44°05'08,84"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Portal****** 17.467******