Renovação da Portaria de Outorga 0001802/2016

ID 34228 Portaria 2001310/2022

Data de cadastro 24/02/2022 Data de Publicação 04/03/2022

Nº do Processo 46817/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 832.59******

Município(s) do empreendimento São José do Mantimento

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego São José

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A