Portaria nº 2001308/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34226	Portaria	2001308/2022

Data de cadastro	24/02/2022	Data de Publicação	04/03/2022

Nº do Processo	56027/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Guaraciaba******	CPF/CNPJ	17.189******

Município(s) do empreendimento	Guaraciaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104	1,104
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°36'29,03"	43°03'08,47"	20°35'20,94"	43°03'38,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guaraciaba******	17.189******