Renovação da Portaria de Outorga

ID 34138 Portaria 1301220/2022

Data de cadastro 22/02/2022 Data de Publicação 23/02/2022

Nº do Processo 25326/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento MP****** CPF/CNPJ 09.620******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,30 m Nível dinâmico 134,81 m