Renovação da Portaria de Outorga 0000057/2007

ID 3413 Portaria 1901218/2019

Data de cadastro 29/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 19005/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento AGROCERES****** CPF/CNPJ 28.109******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO PARACATU Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,00 m Nível dinâmico 65,50 m