Portaria nº 1801217/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
3412
Portaria
1801217/2019
Data de cadastro
29/01/2019
Data de Publicação
31/01/2019
Nº do Processo
42684/2016
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Walter******
CPF/CNPJ
173.67******
Município(s) do empreendimento
Munhoz
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Ribeirão Fundo
Área inundada
0,54 ha
Volume acumulado
21600 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês44812201515251951512
Volume (m³)21621643264810808108101462,51026270810162
Finalidades
Irrigação de uma área de 24 ha, através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°40'09" 46°15'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Walter****** 173.67******