Portaria nº 2001199/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34117	Portaria	2001199/2022

Data de cadastro	22/02/2022	Data de Publicação	23/02/2022

Nº do Processo	61254/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Virgílio******	CPF/CNPJ	23.229******

Município(s) do empreendimento	Guaraciaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1444	0,1444	0,1444	0,1444	0,1444	0,1444	0,1444	0,1444	0,1444	0,1444	0,1444	0,1444
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	83,2	83,2	83,2	83,2	83,2	83,2	83,2	83,2	83,2	83,2	83,2	83,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'40,21"	43°00'58,71"	20°34'40,18"	43°00'49,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Virgílio******	23.229******