Renovação da Portaria de Outorga

ID 34102 Portaria 1201184/2022

Data de cadastro 22/02/2022 Data de Publicação 24/02/2022

Nº do Processo 54417/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 24.079******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/02/2032

Bacia Estadual Ribeirão São Vicente Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 48,0 m