Renovação da Portaria de Outorga

ID 34059 Portaria 1301141/2022

Data de cadastro 21/02/2022 Data de Publicação 23/02/2022

Nº do Processo 06286/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Base****** CPF/CNPJ 65.176******

Município(s) do empreendimento Ouro Branco

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Pau Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A