Renovação da Portaria de Outorga

ID 34045 Portaria 1201127/2022

Data de cadastro 21/02/2022 Data de Publicação 22/02/2022

Nº do Processo 61273/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Heleno****** CPF/CNPJ 035.90******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 21/02/2032

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Ribeirão Formiguinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A