Renovação da Portaria de Outorga

ID 34042 Portaria 1201124/2022

Data de cadastro 21/02/2022 Data de Publicação 22/02/2022

Nº do Processo 16914/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Laércio****** CPF/CNPJ 156.27******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 21/02/2032

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 22,0 m