Renovação da Portaria de Outorga

ID 34019 Portaria 1901101/2022

Data de cadastro 18/02/2022 Data de Publicação 23/02/2022

Nº do Processo 49887/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Agrícola****** CPF/CNPJ 05.750******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,45 m Nível dinâmico 13,07 m